AVISO LEGAL

NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E DA LOJA ONLINE

Os presentes termos e condições aplicam-se à Loja Online do Atelier 7 Artes e são da responsabilidade da mesma.

Estes termos e condições aplicam-se a todas as transações feitas online, via email ou telefone. Ao utilizar este Website e Loja Online estás automaticamente a concordar com estes termos e condições, pelo que, agradecemos que leias, com atenção, os termos e condições do mesmo antes de utilizá-lo.

O Atelier 7 Artes reserva-se o direito de em qualquer altura, alterar, ou atualizar o regulamento, não necessitando de qualquer comunicação prévia aos utilizadores e, produzindo efeitos imediatos após a sua publicação online.

Estes termos foram criados de acordo com as Leis Portuguesas.

As presentes condições aplicam-se durante todo o prazo da disponibilidade da Loja Online do Atelier 7 Artes.

Em caso de dúvida, por favor, contacta-nos.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

A Loja Online funciona todos os dias da semana 24h. O processamento de encomendas funciona de segunda a sexta, excepto feriados.

REGISTO DE UTILIZADOR

Como condição para utilização de certas funcionalidades da Loja Online, deverás registar-te previamente introduzindo o teu nome completo, e-mail e password e outras informações adicionais, em conformidade com as indicações dadas na funcionalidade de registo.

TRATAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

As informações que solicitamos para formalizar a encomenda são indispensáveis para o tratamento das encomendas, a emissão de faturas e para proporcionar o acesso a serviços autenticados do sistema. O Atelier 7 Artes não divulgará os dados pessoais a terceiros.

Em cumprimento do disposto na Lei de Proteção de Dados Pessoais, o cliente e utilizador da Loja Online poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por “Minha Conta” ou através do email atelier7artesbio@gmail.com. Sabe mais sobre a nossa Política de Privacidade aqui.

O cliente autoriza o Atelier 7 Artes a processar de modo automatizado seus dados pessoais, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respetivos registos e controlo de acessos. Sabe mais sobre a nossa Política de Privacidade aqui.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

De momento estão disponíveis as seguintes formas de pagamento:

• Pagamento PayPal

• Pagamento Apple Pay

• Pagamento Cartão de Crédito (VISA/MasterCard/American Express)

• Pagamento Cartão de Débito (VISA/MasterCard/American Express)

• Pagamento MBWay – Para o número 965 103 470 *

• Pagamento no ato da entrega *

• Levantamento na loja *

*Para estes métodos de pagamento, deverás entrar previamente em contato connosco através de telefone ou email.

Todos os Meios de Pagamento disponibilizados garantem-lhe um pagamento seguro. O Atelier 7 Artes utiliza os serviços mais seguros existentes no mercado (PayPal, Apple Inc. e STRIPE).

CORRECÇÃO DE ERROS NA ORDEM DE ENCOMENDA

Eventuais erros do cliente na sua ordem de encomenda só podem ser corrigidos se esta ainda não tiver sido expedida, através do envio de e-mail para: atelier7artesbio@gmail.com.

A correção pretendida apenas será considerada válida após confirmação por escrito da sua receção pelo Atelier 7 Artes.

ENVIOS

Enviamos para Portugal (Continental e Ilhas), Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Gibraltar, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Noruega, Polônia, Federação Russa, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão. Caso pretenda o envio para um outro país, pedimos que nos envies email para atelier7artesbio@gmail.com indicando quais os produtos indicados e qual o país para onde pretendes o envio, de forma a que possamos calcular o valor dos portes.

Todas as encomendas são enviadas por Correio Registado.

Extraordinariamente, também temos a possibilidade de entregar os produtos em mão, no Porto (Portugal), sem qualquer custo acrescido. Para tal basta contactar-nos para verificar a disponibilidade.

IMPORTANTE: Para facilitar a entrega deves rever o teu endereço garantindo que está completo. No caso de clientes empresariais, é obrigatório inserir o nome da empresa e o NIF da mesma.

Se a encomenda for devolvida por motivos alheios ao Atelier 7 Artes, como por exemplo endereço insuficiente ou encomenda não reclamada, os encargos do reenvio da encomenda ficam a cargo do cliente.

DESPESAS DE ENVIO

A entrega das encomendas está sujeita ao pagamento pelo cliente das despesas de envio que se mostrem em vigor na altura da encomenda e tendo em conta o peso da encomenda.

Os preços indicados na Loja Online para as despesas de envio incluem IVA à taxa legal aplicável. No caso de envio para países que não pertençam à União Europeia, ficam as mesmas sujeitas ao pagamento das Taxas Aduaneiras que sejam determinadas pelo país de destino, cujo pagamento é da exclusiva responsabilidade do cliente.

As encomendas serão expedidas pelo Atelier 7 Artes, num prazo de 48h úteis após a receção do pagamento ou do comprovativo do mesmo, desde que o(s) produto(s) se encontre(m) em stock, salvo no caso de situações extraordinárias indicadas no site. Caso os produtos não se encontrem em stock, informaremos, assim que recebermos o pedido, qual o prazo para que sejam repostos e o cliente não fica obrigado a pagar o valor da encomenda antes de os produtos se encontrarem disponíveis novamente.

Caso o pagamento seja efetuado pela opção de transferência bancária, a transferência terá de ser efetuada no prazo máximo de 5 dias. Caso contrário o Atelier 7 Artes reserva o direito de anular o pedido.

As encomendas apenas serão enviadas após receção do comprovativo do pagamento por email para: atelier7artesbio@gmail.com ou de confirmação bancária. Este processo poderá demorar até 2 dias úteis.

No caso de encomendas de valor superior a 180€ cujo envio seja para território nacional (Portugal Continental e Ilhas), as despesas de envio em correio registado serão gratuitas.

TROCAS E DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS

O cliente tem o direito de devolver o(s) produto(s) adquiridos no site sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a partir da receção da encomenda pelo cliente.

O direito de devolução deverá ser exercido através do envio de um email para atelier7artesbio@gmail.com ou através de carta registada com aviso de receção dentro do prazo previsto, a solicitar a vontade de devolver o(s) produto(s).

Por questões de higiene e face à natureza dos produtos, apenas serão aceites devoluções de produtos no prazo máximo de 14 dias a contar da sua receção, nas exatas condições originais em que foram expedidos, sem nunca terem sido usados.

Os custos de envio de produtos devolvidos serão suportados pelo cliente e a fatura de compra deverá seguir junto com a encomenda.

O cliente não pode exercer o direito de devolução quando o(s) produto(s) adquirido(s) tenha(m) sido personalizado(s) e quando o(s) produto(s) adquirido(s), pela sua natureza, não possa(m) ser restituído(s).

Quando o direito de devolução tiver sido exercido pelo cliente nos termos do acima exposto, o Atelier 7 Artes efetuará o reembolso dos montantes pagos pelo cliente num prazo máximo de 10 dias, pelo meio que entender mais adequado. Caso o Atelier 7 Artes pretenda efetuar o reembolso por meio de transferência bancária, o cliente deverá, para o efeito, indicar o seu NIB (Número de Identificação Bancária) ou IBAN (International Bank Account Number).

Caso pretenda, os produtos também podem ser trocados por outros. Se o valor dos produtos pelos quais pretende a troca for inferior ao valor dos produtos anteriormente recebidos, faremos o reembolso do valor restante. Se o valor dos produtos pelos quais pretende a troca for superior ao valor dos produtos anteriormente recebidos, deverá efetuar o pagamento do valor restante pelo mesmo meio utilizado anteriormente.

GARANTIA

O Atelier 7 Artes compromete-se a suportar todos os custos de devolução e reenvio caso algum produto tenha algum defeito ou tenha sido enviado por lapso e não corresponda à solicitação original do cliente.

PREÇARIO

O Atelier 7 Artes reserva-se ao direito de modificar os preços sem necessitar de qualquer aviso prévio.

Todos os produtos comercializados na nossa página estão sujeitos à existência em stock e podem ser descontinuados a qualquer momento.

Os preços estão em euros e com taxas e impostos incluídos.

FATURAS

As faturas são enviadas em formato digital, para o endereço de correio eletrónico indicado pelo cliente na encomenda, após expedição da encomenda.

NEWSLETTER

As Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais do Atelier 7 Artes. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter. Pode, em qualquer momento, anular a subscrição da Newsletter enviando um email para atelier7artesbio@gmail.com, informando sobre o seu intuito de anulação da Newsletter ou através do botão “anular subscrição”, no rodapé de qualquer Newsletter recebida.

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